POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política Corporativa de Privacidade de Dados Pessoais

A Mindworks Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.354.844/0001-29, rua Fortunato Ramos, 245 - Ed. Praia Trade Center, 7° andar - Santa Lúcia, Vitória/ES, estabelece a Política Corporativa de Privacidade de Dados Pessoais, de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus usuários/clientes.

1. Das Premissas

Atendendo ao que entende ser o Princípio da Legítima Expectativa do Usuário, a Mindworks esclarece que atua com a representação e venda de produtos próprios e de terceiros, e prestação de serviços. Sendo assim, é do legítimo interesse da Mindworks que todo o tratamento de dados pessoais que realizar (coleta, armazenamento, enriquecimento, transmissão, processamento, etc.) tenha como objetivo final o aumento do número de vendas ou da prestação dos serviços, não apenas por si, mas por conta do incremento que tal aumento produz na economia brasileira como um todo.

Dessa forma, o titular se declara ciente de que o uso de seus dados pessoais servirá, sempre dentro dos limites da legislação e observando seus direitos e garantias fundamentais, para o aumento de venda de produtos comercializados pela Mindworks.

2. Da política aplicável ao uso e obtenção de informações de usuários em geral

A Mindworks disponibiliza aos usuários em geral o site https://www.mindworks.com.br/politica-privacidade

O site (https://www.mindworks.com.br/) admite apenas navegação não “logada”, ou seja, o usuário não necessita de cadastro, “login” ou “senha”, não sendo identificável, por conta disso, como pessoa natural.

Ao utilizar o site “https://www.mindworks.com.br/”, o usuário declara estar ciente e concorda que serão recolhidas informações relativas à sua navegação, tais comotermos de busca, páginas mais visitadas, produtos consultados, entre outras informações

As informações terão caráter estatístico e anônimo, não sendo passíveis de identificarem, dentro do estado atual da técnica, a pessoa natural do usuário, exceto se a navegação deste último se der da forma "logada", o que permitirá com que as informações acima sejam correlacionadas ao seu login e, consequentemente, à sua pessoa.

A captura das informações será realizada por todo e qualquer meio técnico não vedado pela legislação vigente, incluindo a utilização de cookies de navegação, que não terão outras funções que não as citadas na presente políticano que toca aos dados dos usuários.

Os cookies não capturam informações pessoais identificáveis e, caso deseje, o usuário poderá apagá-los de seu computador utilizando as ferramentas do seu navegador (browser).

Ao acessar as áreas "Contato" (https://www.mindworks.com.br/contato/) ou “Trabalhe conosco” (https://www.mindworks.com.br/trabalhe-conosco/), o usuário declara estar ciente que os dados pessoais ali preenchidos (nome, DDD, telefone e e-mail) serão tratados pela Mindworks com o fim de atender a demanda do usuário, podendo ser coletados, armazenados e utilizados para respondê-lo, bem como para solucionar, resolver e/ou atender eventual reclamação, dúvida ou solicitação.

Para tanto, a Mindworks poderá contatá-lo mediante mensagem de e-mail, ligação telefônica, SMS, aplicativo de mensagens ou outro meio que se faça necessário.

Além disso, a Mindworks poderá utilizar tais dados para enviar comunicados e/ou mensagens publicitárias com objetivo de oferecer vantagens, produtos, serviços e treinamentos.

Tais comunicados e mensagens poderão ser transmitidas fazendo-se uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros que venham a ser implementados.

Caso o usuário não tenha interesse no recebimento das mensagens mencionadas acima, poderá, a qualquer momento, optar por não as receber mais, bastando para isso utilizar link disponível na própria mensagem.

A Mindworks possui site voltado ao atendimento de suporte aos seus clientes e parceiros B2B (https://suporte.mindworks.com.br/), o qual demanda cadastro para sua utilização. Para tanto, o usuário/parceiro declara estar ciente que, além dos dados empresariais (CNPJ e telefone), são coletados e armazenados dados pessoais (nome e e-mail, este último eventualmente poderá ser considerado dado pessoal) os quais são utilizados para fins de identificação e contato com o parceiro.

Ao selecionar ícones, opções ou links que remetem o usuário a outros sites, o usuário declara estar ciente que, ao acessar tais sites, aplicam-se os Termos de Uso e Políticas de Privacidade daqueles sites.

3. Do tratamento e do compartilhamento de dados pessoais

Com relação aos dados pessoais coletados e tratados por e-mails e site da Mindworks, os dados pessoais eventualmente coletados serão controlados pela Mindworks, que poderá ser consultada pelo titular para exercício de seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Os dados pessoais controlados pela Mindworks não serão comercializados, cedidos ou compartilhados sem prévia autorização do titular, sendo utilizados para o cumprimento das obrigações legais da Mindworks (tais como: agendamento de treinamentos e exames, procedimentos de entrega de produtos, cobrança, participação em promoções, etc.).

Eventualmente os dados pessoais controlados pela Mindworks poderão ser compartilhados com terceiros controladores além dos que aqui indicados, o que se dará apenas após informação e consentimento do titular.

4. Da veracidade das informações

O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados pessoais que fornece no site da Mindworks, assumindo a correspondente responsabilidade quanto a sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados.

Assim, a Mindworks não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados, bem como poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida.

Tal procedimento visa proteger o titular e otimizar a relação comercial entre o titular e a Mindworks.

O titular poderá a qualquer tempo solicitar a consulta e revisão dos seus dados, direito que poderá ser exercido mediante encaminhamento de solicitação via formulário que encontra-se no seguinte endereço: (https://www.mindworks.com.br/dsr)

5. Do endereço IP e dados de geolocalização

A Mindworks identifica o endereço IP (Internet Protocol) de seus usuários para aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às autoridades policiais e judiciais, de acordo com o disposto no Marco Civil da Internet.

Os dados de geolocalização aproximada serão recolhidos dos usuários do site em geral.

Tais dados servirão para que a Mindworks possa preparar ações comerciais específicas para determinadas regiões, se comunicar com o público regionalmente para oferecimento de promoções, bem como para abrangência territorial mais adequada com seu público, entre outras ações relacionadas.

Os dados de geolocalização de usuários cadastrados poderão/serão agregados ao seu cadastro.

6. Do “login” e senha

O login e senha, quando cadastrados junto ao site, são pessoais e intransferíveis, não podendo ser emprestados, locados, distribuídos ou vendidos a terceiros.

Quando isso acontece, o usuário se expõe a riscos de ordem financeira e pessoal, já que o portador do login e senha poderá acessar as suas informações pessoais.

A Mindworks não se responsabiliza por vazamento de informações ocorridas sob estas condições.

As senhas escolhidas pelos usuários deverão obedecer ao padrão estabelecido pela Mindworks, com no mínimo 8 (oito) caracteres e com a presença de letras e números (alfanumérica).

Tais dados são armazenados de forma criptografada e com “hash” binário o que impossibilita a sua cópia e/ou utilização pela Mindworks e/ou seus funcionários, parceiros ou outros.

7. Dos “links” externos

No site poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e política de privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.

8. Dos direitos dos usuários quanto aos seus dados pessoais

Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado:

I. Confirmação da existência de tratamento;
II. Acesso aos dados pessoais;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
VI. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

A Mindworks se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua outra base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, entre outras.

O Titular poderá a qualquer tempo solicitar a consulta e revisão dos seus dados, direito que poderá ser exercido mediante encaminhamento de solicitação via formulário que se encontra no seguinte endereço: (https://www.mindworks.com.br/dsr) com o prazo de 15 dias para a resposta de sua solicitação.

9. Das bases legais de tratamentos de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizados pela Mindworks se dará mediante enquadramento na base jurídica de cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no legítimo interesse, levando-se em conta a legítima expectativa do usuário de usufruir de forma ampla dos produtos ofertados pela Mindworks.

10. Da responsabilidade da Mindworks

Entendendo que não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a Mindworks não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

11. Da reclamação perante a ANPD

Reclamações à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) devem ser realizadas nos canais disponibilizados no site da mesma (https://www.gov.br/anpd/pt-br).

12. Das modificações da política de privacidade

Buscando a contínua melhoria, a Mindworks poderá alterar, a qualquer momento, esta Política, sendo que as alterações serão divulgadas no site para consulta a qualquer tempo.

13. Da anuência do Titular

Ao utilizar os serviços do site da Mindworks, o titular concorda e aceita os termos desta Política vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o site.

14. Do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais

Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais dentro da Mindworks, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo:

Encarregado: Igor Eller
E-mail: dpo@mindworks.com.br